Declaração de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados e obrigatoriedade da recolha
Esta declaração de privacidade visa informá-lo das atividades de tratamento automatizado de dados pessoais realizadas pela Tectus Blue, Unipessoal, lda pessoa coletiva com o NIPC e NIF 504554169 e sede na Av. da República, 3000B – Estoril Office – Escritório 9 – 2649-517 Alcabideche (doravante designada por TECTUS ) sobre os dados pessoais fornecidos, para os fins abaixo descritos. Os dados pessoais que recolhemos têm como finalidade a compra de cursos de Excel. Sem eles não seria possível a identificação de proprietários e compradores bem como a respetiva comunicação entre as partes.
Fundamento jurídico e finalidades das operações de tratamento de dados
Os seus dados pessoais serão tratados com base nos fundamentos abaixo referidos e para os fins respetivamente descritos:
Com base no fundamento “Execução de um contrato”, os seus dados serão tratados para:
Fornecimento de Cursos de Microsoft Excel e para suporte técnico e apoio ao ensino em casos que se justifique
Direitos do titular dos dados
Quando tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, pode retirar o consentimento e os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, enviando-nos um e-mail para geral@curso-word-online.pt, ou uma carta dirigida a TECTUS BLUE Unipessoal, lda – Av. da República, 3000B – Estoril Office – Escritório 9 – 2649-517 Alcabideche. Para lhe poder facultar a consulta dos seus dados pessoais, e tendo em vista evitar a entrega dos seus dados a um terceiro não autorizado, a TECTUS poderá exigir prova da sua identificação através da exibição do seu documento de identificação atualizado. Pedimos-lhe que tenha também em consideração que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior à revogação. Para falar connosco sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso encarregado da proteção de dados, enviando-nos um e-mail para geral@curso-excel-online.pt Se considerar que os seus direitos sobre dados pessoais foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Destinatários
De acordo com os termos descritos na secção B., a TECTUS não cede os seus dados a terceiros.
Prazo de conservação
Os seus dados pessoais serão armazenados, de forma bloqueada, para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual e de outras obrigações legais da TECTUS. Nesses casos, a TECTUS garante que não irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, a menos que seja estritamente necessário para a formulação, exercício e defesa de reivindicações, ou quando requerido pela Administração Pública, Juízes e Tribunais, durante o período de prescrição dos seus direitos ou obrigações legais.